Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo ao site do Sementinha de Fé!
Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, bem como a aquisição dos produtos e serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Definições
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"Site": Refere-se ao domínio e suas subpáginas.
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"Usuário": Qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços do site.
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"Sementinha de Fé": A empresa responsável pelo site e pelos produtos comercializados.
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"Produtos": Materiais digitais e impressos oferecidos na loja.
3. Uso do Site
3.1. O usuário se compromete a utilizar o site de forma legal e adequada, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis.
3.2. O uso do site para propósitos fraudulentos ou prejudiciais é estritamente proibido.
3.3. Qualquer tentativa de acessar dados de terceiros ou interferir no funcionamento do site resultará em medidas legais cabíveis.
4. Cadastro e Conta do Usuário
4.1. Para realizar compras, o usuário pode precisar criar uma conta, fornecendo informações precisas e atualizadas.
4.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4.3. O Sementinha de Fé se reserva o direito de suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido.
5. Produtos e Pagamentos
5.1. Os produtos oferecidos incluem materiais digitais e impressos, conforme descrição na loja.
5.2. Os pagamentos são processados por plataformas seguras, e o usuário deve garantir que seus dados financeiros estejam corretos.
5.3. O acesso a produtos digitais é concedido após a confirmação do pagamento.
6. Política de Reembolso
6.1. Devido à natureza dos produtos digitais, não realizamos reembolsos após a compra.
6.2. Para produtos impressos, o reembolso pode ser solicitado em casos de defeito ou erro na entrega, conforme nossa Política de Troca e Devolução.
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
7.1. Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens e materiais digitais, são protegidos por direitos autorais.
7.2. Nenhum material pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia do Sementinha de Fé.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. O Sementinha de Fé não se responsabiliza por danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso do site.
8.2. O funcionamento do site pode ser interrompido por fatores externos, e não garantimos disponibilidade ininterrupta.
9. Modificações nos Termos
9.1. O Sementinha de Fé pode atualizar estes termos periodicamente. Os usuários serão informados de alterações significativas.
9.2. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Contato Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco através do e-mail projeto.sementinha.de.fe@gmail.com.
Data da última atualização: 01/01/2025.
As orientações e informações fornecidas aqui são específicas para o contexto do Sementinha de Fé e não devem ser consideradas como aconselhamento legal. Recomendamos que os usuários busquem orientação jurídica especializada, se necessário, para entender e respeitar os Termos e Condições do site.
